[Retirado de Lachmann, L. M. (1951). The Science of Human Action. Economica, 18(72), 412. doi:10.2307/2549611]
Nota Introdutória, V. Gomes Calado
Este é o review feito pelo economista austríaco Ludwig Lachmann da obra Ação Humana, de Mises, três anos após seu lançamento, neste texto nosso economista aborda a situação da magnum opus de Mises em meio ao pensamento econômico e das ciências sociais em geral: alinhado com o caminho metodológico de Max Weber e, em sua época, acompanhado do espírito dos escritos metodológicos de Alfred Schütz, Lionel Robbins e Friedrich Hayek, também é feita uma exposição sobre as questões do significado do assim chamado "apriorismo misesiano", também são expostas de forma extremamente didática e clara a Teoria Austríaca dos Ciclos Econômicos acompanhada da teoria do capital tal como são apresentadas no Ação Humana de Mises -- bem como há a elaboração de um paralelo com teorias de economistas contemporâneos a Mises, como John Hicks. Ao final do texto, são feitas reflexões acerca da aceitação da obra de Mises e das conclusões incisivas de sua obra, que incomodam a diversos setores convencionais em voga nos setores políticos e ideológicos de nossa sociedade.
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A Ciência da Ação Humana
Ludwig Lachmann
Essa é a magnum opus do Professor Mises.[1] Esse é uma magnum opus em todos os sentidos da palavra. Sua abrangência majestosa cobre quase todo o campo da ciência econômica e toca, em algum ponto ou outro, quase todo problema social de nosso tempo. Não simplesmente o aparato lógico-formal da teoria econômica, mas a estrutura social da moderna sociedade industrial, suas conquistas, suas fraquezas e, antes de tudo, suas ideologias passam sob o escrutínio implacável daquele que desconcerta vez após vez as mentes obtusas dentro dos limites de nossa ciência e fora dela. Talvez seu mérito mais excepcional é uma coragem intelectual que nestes dias de culto ao “politicamente possível” se tornou bastante rara. Ao longo das 881 páginas do texto o argumento é apresentado com uma pungência de estilo que rivaliza com a claridade e vigor de seu pensamento.
Fazer jus a uma obra dessa natureza em algumas poucas páginas à nossa disposição é claramente impossível. Tudo que podemos esperar fazer é selecionar uns poucos tópicos para discussão.
Dez anos atrás quando o Professor Knight fez um review da versão[2] original em alemão do livro em sua revista[3] e se encontrou encarando o mesmo dilema, ele selecionou apenas um tópico para discussão, a saber, a teoria do capital. Muito possivelmente esse é o melhor modo de prosseguir nesse caso. Sem dúvida a teoria do capital ocupa um lugar proeminente no edifício doutrinal do Professor Mises. Sua teoria de ciclo econômico bem como sua prova da inadequação de alguns “modelos” recentes para uma economia de mercado socialista dependem grandemente de suas visões de capital.
Ainda assim nós não iremos seguir o método que o Professor Knight adotou dez anos atrás. Apesar de impossibilitados de levar o leitor a um extenso tour pelo palácio e apresentá-lo cada parte da construção, nos parece errado restringir nossa inspeção ao porão. A ampla vista a ser conquistada a partir de algumas das janelas dos andares superiores são encantadoras demais para isso.
O Ação Humana é, claro, muito mais do que um tratado sobre a metodologia das ciências sociais. Mas o centro de gravidade certamente repousa em seus primeiros sete capítulos que são devotados à discussão do método das ciências sociais. Iremos, portanto, ter de lidar em alguma extensão com as questões levantadas nesses capítulos.
I
No estudo do pensamento humano sobre qualquer assunto é um princípio fundamental que nós não podemos ser bem-sucedidos em entender o que um autor "realmente quer dizer" a menos que entendamos as questões a que ele está tentando responder. E uma apreciação das visões do Professor Mises sobre a metodologia das ciências sociais exige pelo menos algum conhecimento da história dos problemas que ele está lidando. Ao ler esse livro nunca devemos esquecer que é a obra de Max Weber que está sendo continuada aqui.
Agora, os escritos metodológicos de Max Weber tinham um propósito duplo: convencer os historiadores que, em seu tempo e no ambiente alemão no qual ele cresceu, puderam reivindicar um monopólio metodológico por seus métodos “individualizantes”, que as ciências sociais ofereciam tanto escopo, se não mais, quanto as ciências naturais para generalização; e que qualquer "explicação" histórica logicamente pressupõe um esquema generalizado de causa e efeito. Mas ao mesmo tempo ele se esforçou para apoiar a independência metodológica das ciências sociais em relação as ciências naturais ao enfatizar a importância primordial de meios e fins como categorias fundamentais da ação humana.
Essa obra tem sido continuada por outros além do Professor Mises. Há o famoso ensaio do Professor Hayek, “Scientism and the Study of Society”, bem conhecido pelos leitores dessa revista.[4] Há a obra do Dr. Schütz que tem aplicado a fenomenologia de Husserl à análise lógica da estrutura da ação humana.[5] E há, é claro, o Essay on the Nature and Significance of Economic Science (1932; 2nd ed. 1935), do professor [Lionel] Robbins que firmemente estabeleceu a definição de nossa ciência em termos de meios escassos e múltiplos fins.
Pode-se objetar que essa definição do objeto em discussão da economia é muito ampla. Numa eleição, por exemplo, cada votante tem um voto mas há mais do que um candidato a se votar; ainda assim o problema não é geralmente considerado como um problema econômico.
A resposta do Professor Mises a tais objeções é que em nossa busca pelas causas dos fenômenos de mercado que observamos e a explicações dos quais é a tarefa primária dos economistas, nós deslizamos involuntariamente rumo ao campo da praxiologia, a ciência da ação humana. Ele então distingue entre praxiologia, a ciência da ação humana, e catalaxia, a ciência que lida com os fenômenos de mercado (233). Os teoremas dessa última pressupõem as categorias daquela anterior. Em outras palavras, o que o Professor Hayek chamou de “a lógica pura da escolha” pertence à praxiologia mais do que à catalaxia. Desse modo, o que chegamos a considerar como o corpo principal da economia é visto como pertencente aos dois campos distintos enunciados. “Catalaxia é a análise daquelas ações que são conduzidas na base do cálculo monetário. As trocas no mercado e cálculos monetários estão inseparavelmente ligados “ (235).
O Professor Mises reivindica validade a priori para as proposições da praxiologia. “Seu escopo é a ação humana enquanto tal, independente de todo ambiente e das circunstâncias individuais acidentais dos atos concretos. Sua apreensão é puramente formal e geral sem referência ao conteúdo material e às características particulares de um caso vigente [...] Suas afirmações e proposições não são derivadas da experiência. Elas são, como aquelas da lógica e matemática, a priori. Elas não são sujeitas a verificação ou falseamento no terreno da experiência e dos fatos. Elas são um requerimento necessário de qualquer apreensão intelectual de eventos históricos" (32). Ao mesmo tempo “a praxiologia transmite conhecimento exato e preciso das coisas reais” (39).
Essas afirmações levantam duas questões fundamentais: Como pode a praxiologia ser ao mesmo tempo verdadeira a priori, e "transmitir conhecimento de coisas reais"? Segundo, mesmo se nenhuma validade a priori for reivindicada para as proposições da catalaxia, é verdade que os teoremas fundamentais da economia que claramente cairiam no campo da praxiologia são, assim como a lógica e matemática, válidos a priori?
Como considera nossa primeira questão, nós devemos nos lembrar que as "coisas reais" sobre as quais aprendemos da praxiologia são ações humanas. Elas podem ser estudadas de dois modos: podemos estudá-las, por assim dizer, “por fora", pela observação e experiência, como outros fenômenos da natureza; ou nós podemos estudá-las "por dentro", isso quer dizer, nós as interpretamos como produtos de planos, como manifestações de uma mente direcionadora e controladora. Vista dessa forma todas as ações humanas tem uma estrutura lógica. Há, portanto, algo como uma Lógica da Ação fortemente ligada à lógica de nosso pensamento. Agimos em virtude do fato que antes pensamos. “A coisa real que é o objeto em questão da praxiologia, a ação humana, origina-se da mesma fonte que o raciocínio humano. Ação e razão são congêneres e homogêneas; elas podem até mesmo ser chamadas de dois aspectos da mesma coisa. Que a razão tem o poder de tornar claro através do puro raciocínio as essenciais características da ação é uma consequência do fato de que ação é um braço da razão” (39).
Nossa segunda questão levanta um problema fundamental em epistemologia. Não é simplesmente uma questão de se “meios e fins” têm o mesmo status epistemológico como, por exemplo, "tempo e espaço". Por trás disso se esconde a questão ainda mais fundamental que é se nós podemos ter qualquer conhecimento que não seja derivado, em última instância, da experiência.
Felizmente essa revista não é o lugar mais apropriado para levantar questões dessa magnitude. A Economica [nome da revista] não deve se tornar um campo de batalha para positivistas e neo-kantianos. Parece-nos, no entanto, que nesse caso particular é possível ficar ao lado do Professor Mises sem assumir posicionamentos sobre a questão mais ampla. Pois podemos, e em nossa opinião devemos, distinguir entre diferentes camadas de experiência. Em economia, estamos interessados com a ação do pai de família adulto e do homem de negócios. Mesmo se garantirmos que nossa habilidade em distinguir entre meios e fins é o resultado de algum tipo de experiência, ainda permanece sendo verdadeiro que essa experiência não é a experiência obtida daquele gasto da renda de alguém ou do gerenciamento de um negócio. O Professor Mises está com certeza correto em sustentar que todas essas ações já pressupõem a distinção entre meios e fins.[6] Podemos então dizer que, qualquer que seja a fonte de conhecimento da qual a distinção é em ultima instância derivada, meios e fins são de fato "logicamente e temporalmente antecedentes" aos planejamentos familiar e empresariais que os economistas estudam. Eles podem ter sua raiz numa camada de experiência (juvenil?), mas essa é uma camada que precede e constitui a base a qual estamos interessados.
II
Tendo aprendido que o Professor Mises considera a praxiologia metodologicamente similar à lógica e matemática, poderíamos esperar que o mesmo fosse afeito ao uso dos métodos matemáticos na economia. De fato, no entanto, não é bem assim. Ao contrário, a seção sobre “Lógica Catalática versus Catalaxia Matemática” no capítulo sobre Preços, um dos mais interessantes e talvez o mais característico do livro, termina por ser uma crítica devastadora, não da economia matemática enquanto tal, mas ao menos dos métodos atualmente em uso por economistas matemáticos. Duas classes de economistas matemáticos são o alvo principal da investida do Professor Mises.
Existe, primeiro, os econometristas tentando fazer da economia uma "ciência quantitativa". Mas "não há algo como economia quantitativa. Todas as quantidades que conhecemos são dados da história econômica. Nenhum homem razoável pode supor que a relação entre preço e oferta é em geral, ou dentro do aspecto de certas mercadorias, constante. Sabemos, ao contrário, que [...] as reações das mesmas pessoas aos mesmos eventos externos variam, e que não é possível atribuir indivíduos a classes de homens reagindo da mesma forma" (348). Segundo, existe uma escola defensora do equilíbrio, que se recusa a estudar o processo de mercado, o objeto central da economia. “Eles simplesmente indicam uma situação imaginária na qual o processo de mercado cessaria de operar. Os economistas matemáticos desconsideram toda a elucidação teórica do processo de mercado e evasivamente se entretêm com uma noção auxiliar empregada em seu contexto e desprovida de qualquer sentido quando usada fora de seu contexto” (352).
A razão para essa confusão tem de ser buscada na inabilidade de muitos economistas em captar a diferença entre o caráter essencial das ciências naturais daquelas ciências que lidam com a ação humana. Essa diferença é exibida numa passagem caracteristicamente misesca:
"Na física lidamos com mudanças ocorrendo em vários fenômenos sensoriais. Descobrimos uma regularidade na sequência dessas mudanças e essas observações nos levam a construção de uma ciência da física. Eles são, para a mente pesquisadora, em última instância, dados e desafiam qualquer análise adicional. O que sabemos da observação é a concatenação regular de várias entidades e atributos observáveis. Essa é a mútua interdependência de dados que a física descreve em equações diferenciais.
Na praxiologia, o primeiro fato que conhecemos é que homens são intencionados propositadamente a causar algumas mudanças. Esse é o fato que integra o objeto em questão da praxiologia e o diferencia de outros objetos em questão das ciências naturais. Nós conhecemos as forças por trás das mudanças, e esse conhecimento apriorístico nos leva a uma cognição dos processos praxiológicos. O físico não sabe o que a eletricidade “é”. Ele sabe apenas os fenômenos atribuídos a algo chamado eletricidade. Mas o economista sabe o que causa o processo de mercado. É apenas graças a esse conhecimento que ele está em posição de distinguir fenômenos de mercado de outros fenômenos e descrever o processo de mercado” (352).
O economista matemático ignora tudo isso. Ao fazer do equilíbrio o conceito central de seu sistema “ele simplesmente descreve um improviso auxiliar empregado pelos economistas lógicos como uma noção limitante, a definição de um estado de coisas no qual não há mais ação alguma e o processo de mercado chega a uma paralisação. [...] Uma analogia superficial é prolongada por muito tempo, isso é tudo” (352).
Em tudo isso, para ser claro, a palavra “causal-genético” nunca ocorre. Assim é óbvio o que o Professor Mises estava visando. A tarefa do economista não é simplesmente, como na teoria do equilíbrio, examinar a consistência lógica de vários modos de ação, mas tornar a ação humana inteligível, permitir-nos entender a natureza das estruturas lógicas daquilo que se chama “planejamentos”, exibir os modos consecutivos de pensamento que originam modos de ação sucessivos. Em outras palavras, toda economia verdadeira não é “funcional” mas “causal-genética”.[7]
“A economia lógica é essencialmente uma teoria de processos e mudanças”. E "os problemas de análise processual [process analysis], i.e., os únicos problemas econômicos que importam, desafiam qualquer abordagem matemática. [...] A principal deficiência da economia matemática não é o fato dela ignorar a sequência temporal, mas, sim, ignorar o processo de mercado. O método matemático se perde ao mostrar como de um estado de não equilíbrio aquelas ações que surgiram de repente tendem em direção ao estabelecimento do equilíbrio. [...] As equações diferenciais da mecânica supostamente descrevem precisamente os movimentos em qualquer instante do tempo quaisquer que sejam as condições nas quais eles realmente estão em cada instante do intervalo de tempo entre o estado de não equilíbrio e aquele do equilíbrio. [...] Uma metáfora muito imperfeita e superficial não é um substituto para as utilidades dadas pela economia lógica” (353-4).
Dois exemplos da má interpretação dos fenômenos econômicos resultantes da aplicação de metáforas matemáticas desorientadoras são as seguintes: A equação de troca de Fisher, “a tentativa infrutífera e desorientadora dos economistas matemáticos em lidar com mudanças no poder de compra do dinheiro”; e Schumpeter com o infeliz “dictum de acordo com o que os consumidores, ao avaliarem os bens de consumo, ipso facto também avaliam os meios de produção que entram na produção desses bens.”[8]
III
Agora temos que enfrentar a questão central da metodologia do Professor Mises. “Economia lógica é essencialmente uma teoria de processos e mudanças.” Mas há, pode haver, uma “lógica pura da escolha”? No campo da ação humana nós “explicamos” os fenômenos como o resultado da busca de planos. Cada plano é uma estrutura lógica na qual meios e fins são coordenados por uma mente direcionadora e controladora. Mas os planejamentos de diferentes indivíduos podem ser, e como regra são, inconsistentes uns com os outros. Agora, é um fato inegável que economistas demais estão preocupados em examinar a consequência dos planejamentos sem sequer se incomodar em nos contar como na realidade os homens superam as inconsistências evidenciadas pelo fracasso, como eles partem para revisar seus planejamentos à luz de suas experiências, sejam elas favoráveis ou desfavoráveis.
Em outras palavras, há uma tendência em voga em tratar o conhecimento como um dado sem explicar como o conhecimento é transformado como um resultado do processo de mercado. Essa tendência é lamentável. Mas se a transformação do conhecimento é um elemento essencial no processo de mercado, então etse último não pode pertencer ao campo da economia lógica, pois a aquisição de conhecimento não é um processo lógico. Como nosso autor supera essa dificuldade?
Ele tem uma resposta de um tipo, que acreditamos, tomada como um todo, ser uma resposta satisfatória. Infelizmente ela não está explicitamente afirmada em lugar algum, e os elementos da resposta tem de ser coletados e reunidos das passagens e ideias dispersas ao longo do texto de 881 páginas. A resposta explícita, por sua vez, que o Professor Mises nos dá não pode ser considerada como adequada.
De acordo com o autor o princípio lógico no qual a coordenação dos planejamentos de diferentes indivíduos é a divisão do trabalho. "A relação de troca é a relação social fundamental. Trocas interpessoais de bens e serviços tecem o vínculo que une os homens na sociedade. A fórmula social é: do ut des" (195).
À primeira vista, essa sugestão não parece ajudar muito. Para a divisão do trabalho servir como um princípio fundamental da interação humana seria necessário que todos os interessados soubessem desde o começo quais as necessidades, recursos, e habilidades de todos os outros . Num mundo de processos e mudanças isso é claramente impossível. Seria possível apenas naquele mundo estático, desdenha o Professor Mises. Ele, então, parece ser confrontado com esse dilema: seu princípio para a coordenação da ação social é imediatamente aplicável apenas em equilíbrio, enquanto uma “teoria de processos e mudanças” teria de, antes, explicar como homens ganham aquele conhecimento que os permite ajustar suas ações para as necessidades dos outros, e fazer uso de suas habilidades e recursos.
A real resposta do Professor Mises ao dilema repousa em sua concepção de empreendedorismo e função dos lucros empreendedores, uma concepção que é realmente dinâmica e notavelmente similar a de Schumpeter. Lucros, aquelas margens temporárias entre o custo atual dos fatores complementares de serviços e o preço futuro dos produtos, são sinalizadores do sucesso empreendedor . De uma forma simbólica, eles transmitem conhecimento, mas os símbolos têm de ser interpretados. Nessa habilidade os homens são bastantes diferentes; sua relativa raridade é a causa fundamental da desigualdade humana. “Se todos os empreendedores antecipassem corretamente o estado futuro do mercado, não haveria nem lucros nem perdas. [...] Um empreendedor pode fazer um lucro apenas se ele antecipa as condições futuras mais corretamente que outro empreendedores” (291).
O processo de mercado, para ser claro, transmite conhecimento através dos lucros percebidos. Mas também promove o surgimento daqueles melhor equipados que outros em extrair significado econômico dos acontecimentos nos mercados, a alta e queda de preços, as flutuações nas ações, os feitos dos políticos, e daqueles (eles serão sempre poucos) que sabem como aprender com o erro dos outros. Em outras palavras, o processo de mercado é bastante ligado com o que Pareto chamou de “a circulação das elites”, talvez o mais importante de todos os processos. “Não se deve esquecer que no mercado um processo de seleção está em contínua operação. Ali prevalece uma tendência incessante de eliminar o empreendedor menos eficiente, que é aquele que falha em seus esforços de antecipar corretamente (580). [...] Essa compreensão antecipadora específica das condições de incerteza futura desafia a qualquer regra e sistematização (582). [...] O resultado desses esforços não é somente a estrutura de preço mas não menos a estrutura social, a atribuição de tarefas definitivas aos vários indivíduos. O mercado torna as pessoas ricas ou pobres, determina quem irá gerenciar as grandes usinas e quem vai esfregar o chão, fixa quantas pessoas irão trabalhar nas minas de cobre e nas orquestras sinfônicas.” (308).
A essência da questão é que o processo de mercado promove a difusão do conhecimento através da promoção daqueles capazes de interpretar dados de mercado e então transformá-los em conhecimento de mercado, e a eliminação daqueles que não podem ler os sinais do mercado.
IV
Nós já dissemos que a teoria de capital ocupa um lugar proeminente na edifício doutrinal do Professor Mises. Precisamos, portanto, observá-la mais de perto.
Falando de maneira ampla, sua teoria de capital é mais ou menos idêntica daquela do Professor Hayek no Pure Theory of Capital.[9] A doutrina de Böhm-Bawerk não é aceita sem críticas. Sua interpretação do fundo salarial do estoque de capital é rejeitada; então é o “retrocesso” do conceito de período de produção. A duração de tempo gasto no passado para a produção de bens de capital acessível hoje não importa. [...] O “período médio de produção” é um conceito vazio” (486). Além do mais, a “demonstração da validade universal de preferência temporal bawerkiana é inadequada porque se baseia em considerações psicológicas. Entretanto, a psicologia não pode nunca demonstrar a validade de um teorema praxiológico” (485). Enquanto expunha sua teoria da maior produtividade de métodos indiretos de produção ele “não evitou completamente a abordagem de produtividade que ele mesmo tinha brilhantemente refutado” (486).
A essência do argumento do Professor Mises pode talvez ser melhor expressada ao contrastá-la com, e.g., a teoria do investimento do Professor Knight. Para este último, um homem que poupa enfrenta simplesmente a escolha entre um segmento presente de um fluxo de serviço e uma linha de renda permanente. Para o Professor Mises, o homem enfrenta uma escolha entre um número de bens presentes e um grande número de bens futuros, todos maturando em diferentes pontos do tempo. Mas ele tem uma escala de preferência (“preferência temporal”) que o permite decidir qual combinação de bens futuros ele prefere em relação a todas as outras. Bens de capital são, assim, bens de consumo futuros in statu nascendi, e suas valorações refletem o padrão de preferência temporal entre as várias combinações de bens de consumo de diferentes graus de futuridade. O taxa de juros de mercado é a taxa média de desconto dos bens futuros contra os bens presentes, o resultado líquido dessas preferências temporais individuais.
Surge a questão de saber se é possível uma forma de organização econômica na qual existe um mercado para bens de consumo, mas nenhum mercado de bens de capital. Tal sistema tem sido defendido pelos protagonistas do Novo Socialismo Científico. Eles deixariam todas as decisões de investimento para um Conselho de Planejamento Central, enquanto decisões individuais resultantes sobre os bens de consumo seriam feitas por gerentes individuais de usinas providenciados com “tabelas de fator-preço” e delegariam a instrução geral de produzir aquela quantidade de produção pela qual o preço de mercado iguala ao custo marginal.
O Professor Mises não acha difícil dispensar esses esquemas. Ele mostra que eles respousam essencialmente numa concepção errônea da função do empreendedor numa economia de mercado. “A falácia cardinal implicada nessa e em todas as outras propostas similares é que elas olham para o problema econômico da perspectiva do vendedor subalterno cujo horizonte intelectual não se estende para além de suas tarefas. Eles consideram a estrutura da produção industrial e a alocação de capital dos vários ramos e a produção agregada como rígidas, e não levam em conta a necessidade de alterar essa estrutura a fim de ajustá-la a mudanças em suas condições” (703). Para ser claro, o empreendedor “investe”, e ele produz e vende a produção. Mas isso não é tudo. Ele tem outra função que todos nós conhecemos mas que, por via de regra, pouco é escutada dos economistas: o “reagrupamento dos ativos de capital” ao comprar e vendê-los, a incessante variação das combinações da complementariedade dos bens de capital com que ele funciona e com a qual sua complexidade forma a base da estrutura de capital em constante mudança.[10], [11]
V
Quase quarenta anos atrás o Professor Mises, através de uma brilhante interpretação de uma ideia de Wicksell, tornou-se o primeiro expoente do que vem a ser conhecido como “A Teoria Austríaca dos Ciclos Econômicos” [Austrian Theory of the Trade Cycle ]. Em sua forma plenamente desenvolvida essa teoria afirma que o que acontece durante um boom não é simplesmente que “rendas, produção, e emprego” aumentam e se aproximam do ponto de “pleno emprego”, mas que a estrutura de capital se torna distorcida. Em alguns setores do sistema econômico novos bens de capital são acumulados, em outros, devido ao que Irving Fisher chamou de “a ilusão do dinheiro”, bens de capital existentes nem mesmo são mantidos. Sob a pressão implacável da expansão de crédito, cedo ou tarde alguns recursos se tornam escassos e outros, então, vem a carecer desses fatores complementares que na expectativa de sua disponibilidade eles haviam sido produzidos. É evidente que a heterogeneidade dos recursos de capital dos quais durante o boom alguns se tornam escassos e alguns se tornam abundantes é a essência da questão.
Por 15 anos essa teoria tem estado sob suspeita. Durante a maior parte desse tempo o palco foi ocupado pelas teorias de subconsumo. Para vários economistas começou parecer impensável que as crises econômicas pudessem ser causadas por qualquer coisa exceto “falta de demanda efetiva”. O Keynesianismo em todas as suas formas reinou supremo.
Mas ultimamente tem sido possível observar uma mudança gradual de atitude. Sem dúvidas a grande maré do Keynesianismo está recuando. Num clima de ecletismo um número crescente de economistas parece estar pronto para reconsiderar a evidência. Nessa nova situação talvez não seja muito extravagante esperar por concordância geral, ou quase geral, de que booms podem colapsar e depressões chegar a um fim, por todos os tipos de razão, que o sistemas econômicos das sociedades industriais modernas são muito complexos para oferecer demasiada perspectiva de “progresso estável”, e que uma exibição do modelo teórico exato e específico deve necessariamente falhar em dar uma imagem adequada do alcance das ferramentas analíticas necessárias para lidar com essas complexidades desconcertantes.
Esse clima em mudança encontra uma expressão clara no recente livro sobre ciclos econômicos do Dr. Hicks.[12] Crises de subconsumo não são impossíveis,[13] mas elas são improváveis de serem frequentes. Dr. Hicks vê que a causa mais importante de uma desaceleração cíclica está na existência do “teto”, i.e., na existência de obstáculos físicos para a expansão da produção ilimitada. É claro, passa longe de nossa cabeça sugerir que a teoria do Professor Mises é idêntica a do Dr. Hicks. Claramente não é. Mas há similaridades avassaladoras, e as divergências são frequentemente mais aparentes do que reais. Iremos dar três exemplos disso.
Em primeiro lugar, Dr. Hicks depende pesadamente do Princípio de Aceleração, do qual Professor Mises faz escárnio. Mas a essência do boom é claramente, em ambas teorias, um evidente contraste a todos os ensinamentos subconsumistas, que empreendedores fazem planos de investimentoos cujos recursos reais não existem. "A essência do boom de expansão de crédito não é super-investimento, mas investimento em linhas erradas, i.e., malinvestiments" (Mises, 556).
Em segundo lugar, o Professor Mises, para quem recursos de capital são essencialmente heterogêneos, acha mais fácil definir a natureza do malinvestiment. “Toda a classe empreendedora está, por assim dizer, na posição do mestre de obra cuja tarefa é erguer um edifício a partir de uma oferta limitada de materiais de construção. Se esse homem superestimar a quantidade da oferta disponível, ele esboça um plano para a execução no qual os meios que estão a sua disposição não são o suficiente. Ele superestima o tamanho do terreno e das fundações e apenas descobre mais tarde ao longo do progresso da construção que lhe falta material necessário para o término da estrutura. É óbvio que a falha do nosso mestre de obra não foi superinvestimento, mas um emprego inapropriado de meios em sua disposição" (557).
O dr. Hicks, por sua vez, ao longo de grande parte de seu livro trata o capital como homogêneo, e assim, num ponto crítico, falta com a ferramenta mais afiada para tornar o malinvestiment explícito. Mas é interessante notar que, quando no Capítulo X ele embarca numa “inspeção mais profunda do teto”, sua hipótese de homogeneidade é demolida. Ele não simplesmente insiste que “recursos necessários para tornar investimentos bons estão se tornando mais escassos que os recursos para fazer bens de consumo” (Hicks, 128). Quatro páginas mais tarde realmente nos é contado que: “poderíamos facilmente ter feito um avanço maior ao dividir esses tetos, e permitir um teto seccional para cada produto.” o ponto importante é “que a pressão real de acumulação geralmente precipitará um recuo antes da escassez geral se tornar tão aguda a ponto de induzir uma inflação geral." Em outras palavras, alguns recursos irão se tornar escassos enquanto outros permanecerão abundantes. Essa é precisamente a situação que a teoria Austríaca foi projetada para atender.
Em terceiro lugar, considerando a posição do dia seguinte da recessão, dr. Hicks novamente depende de multiplicadores e aceleradores, enquanto o professor Mises, desprezando tais dispositivos keynesianos, prega a necessidade do reajuste. Mas novamente o contraste é mais aparente do que real. Para dr. Hicks a recessão expressa a tendência do sistema retornar ao nível de equilíbrio de longo prazo (o perigo sendo que isso pode ser "deixado de lado"). Para o professor Mises “reajuste” significa mais ou menos a mesma coisa. “Os malivestiments do boom têm alocado mal os fatores inconvertíveis de produção em algumas linhas às custas de outras linhas nas quais eles eram mais urgentemente necessários. Há desproporção nas várias alocações de fatores não convertíveis nos vários ramos da indústria”. Agora "alguém deve fornecer os bens de capital em falta naqueles ramos indevidamente negligenciados no boom. Taxas salariais devem cair; pessoas devem restringir seus consumos temporariamente até que o capital desperdiçado por malinvestiment seja restaurado. Aqueles que não gostam da dureza do periodo de reajuste devem se abster a tempo da expansão de crédito” (575-6).
No que diz respeito à depressão, a principal diferença entre os dois autores consiste em que o professor Mises é menos temeroso do que o dr. Hicks quanto aos efeitos da deflação secundária (Mises, 565-6). Esse é talvez mais um problema de juízo caso a caso do que de generalização teórica.
Em conclusão, nós podemos notar que tomada em conjunto a teoria Austríaca tem um escopo mais largo, devido em grande parte ao fato de não estar atrelada à hipótese de homogeneidade. Dr. Hicks ignora os bens de capital existentes e os problemas de sua versatilidade. Nós nem mesmo aprendemos se seus coeficientes de produção são fixos ou variáveis. Na teoria Austríaca a combinação de capital existente pode ser reorganizada fim de liberar recursos escassos. De fato, a tarefa empreendedora construtiva do período de reajuste consiste em grande parte nisso, e não em investimento indiscriminado. O núcleo do problema reside nisso: a existência de desemprego e recursos ociosos não necessariamente indica “falta de demanda efetiva”; pode ser indicativo de falta de capital complementar. Quando alcançamos seu “teto” dr. Hicks reconhece essa possibilidade; quando a abandonamos suas implicações parecem cair em esquecimento.
VI
Umas poucas palavras tem de ser ditas sobre o a atitude do professor Mises aos mais amplos problemas de nosso tempo. Entre os membros da classe governante da sociedade ocidental de nossa época ele não é uma figura popular. Políticos e burocratas não gostam dele; os intelectuais que produzem as ideologias para sustentar seus governos o abominam. Os Fabianos adoram outros ídolos.
Igualitarismo é o mito favorito de nosso século. Nenhum pessoa pensante pode falhar em perceber que quanto mais a sociedade se torna civilizada, desigualdades estão fadadas a aumentar. Esse é simplesmente um corolário da divisão do trabalho. Ao alcançar degraus cada vez mais altos, contribuições individuais ao produto social se tornam mais e mais específicas e assim menos substituíveis. Pois não é uma máxima aceita na economia de que a divisão permite que cada um dê seu melhor, e que, como é levado a degraus mais elevados de complexidade, esse "melhor" individual e altamente específico, tende a se tornar muito melhor que o “melhor” de qualquer outro na mesma linha? Enquanto desigualdade pode, então, ser mostrada como um concomitante inevitável da civilização, argumentos sobre ela ser desejável ou não são vistos como bastante irrelevantes. Portanto "a desigualdade de renda e riqueza é uma característica inerente da economia de mercado" (836). Nenhum preconceito, entretanto, foi sequer abalado pelo argumento, e nossos mitólogos contemporâneos não são mais afeitos a reflexão crítica sobre grandes dogmas do que seus ancestrais medievais.
Mas o professor Mises não simplesmente se recusa a aceitar o mito contemporâneo. Ele pode ver através dele! “Ao endossar o princípio de igualdade como um postulado político ninguém deseja compartilhar suas próprias rendas com aqueles que menos tem. Quando o assalariado americano se refere a igualdade, ele quer dizer que os dividendos dos acionistas deveriam ser dados para ele. Ele não sugere uma diminuição de sua própria renda para beneficiar aqueles 95 por cento da população da Terra cuja renda é menor que a sua." (836).
Tampouco muito conforto é oferecido àqueles que criariam “igualdade de oportunidade” através da educação, ao “fazer oportunidades educacionais mais iguais”. As habilidades pelas quais os homens superam uns aos outros numa sociedade complexa têm pouco a ver com educação. Habilidade empreendedora não é adquirida em salas de aulas. Aqui o Professor Mises faz um ponto importante. “Não é geralmente percebido que educação nunca pode ser mais que doutrinação com teorias e ideias já desenvolvidas. Educação, qualquer que seja o benefício que possa conferir, é a transmissão de doutrinas tradicionais e valores; isso é, por necessidade, conservador. Ela produz imitação e rotina, não aprimoramento e progresso. Inovadores e gênios criativos não podem ficar na retaguarda das escolas. Eles são precisamente aqueles que desafiarão o que a escola tem ensinado a eles" (311).[14] O panorama para as ciências praxiológicas não é exatamente brilhante. Em nosso tempo elas estão fadadas a conflitar com as ideologias dominantes em quase qualquer ponto. É improvável que os grandes pregadores da “educação moderna” aceitem gentilmente qualquer esforço em substituir uma visão mitológica da função social da educação por uma científica.
Assim, no longo prazo, a sociedade ignora as ciências praxiológicas por sua conta e risco. “O corpo do conhecimento econômico é um elemento essencial na estrutura da civilização humana; esse é o fundamento sobre o qual o industrialismo moderno e toda conquista moral, intelectual, tecnológica e terapêutica dos últimos séculos tem sido construído. Ele repousa nos homens quer eles façam uso apropriado do rico tesouro com o qual esse conhecimento é fornecido ou deixem-no inutilizado. Mas se eles falham em tomar a melhor vantagem disso e desconsideram seus ensinamentos e avisos, eles não irão invalidar a economia; eles acabarão com a sociedade e a raça humana” (881).
Caberá à História julgar.
Universidade de Witwatersrand.
Notas
[1] Ludwig von Mises, Human Action: A Treatise on Economics (New Haven: Yale University Press, 1949), p. 421.
[2] Ludwig von Mises, Nationalokonomie (Geneva: Editions Union, 1940).
[3] "Professor Mises and the Theory of Capital," Economica 8 (Novembro 1941): 409-27.
[4] Em Economica, 9 (Agosto 1942): 267-91; 10 (Fevereiro 1943): 34-63; 11 (Fevereiro 1944): 27-39.
[5] Ver A. Stonier e K. Bode, "A New Approach to the Methodology of the Social Sciences," Economica 4 (Novembro, 1937): 406-24.
[6] Quando ele diz: "Não há modelo de ação pensável no qual meios e fins ou custos e procedimentos não possam ser claramente distinguidos e precisamente separados" (40), tomamos-no na seguinte acepção: dentro da esfera da vida adulta, um determinado pai de família ou homem de negócios. Mas e sobre jogos [games]? Dentro de cada jogo a distinção pode ser esboçada, mas esse é o “fim” pelo qual os jogamos?
[7] Os dois conceitos foram originalmente usados pelo Professor Mayer no "Der Erkenntniswert der funktionellen Preistheorien," em Die Wirschaftstheorie der Gegenwart, vol. 2 (Vienna, 1932).
[8] Capitalism, Socialism, and Democracy (New York: Harper & Row, 1950), p. 175. Ver também a crítica do Professor Hayek em Individualism and Economic Order (London: Routledge & Kegan Paul, 1949), p. 90n.
[9] London: Macmillan, 1941.
[10] "As operações dos gerentes, suas compras e vendas, são apenas um pequeno segmento da totalidade das operações de mercado. O Mercado da sociedade capitalista também desempenha todas essas operações que alocam os bens de capital aos vários ramos da indústria. Os empreendedores e capitalistas estabelecem corporações, e outras firmas, aumentam ou reduzem seu tamanho, dissolvem ou fundem-nas com outros empreendimentos; eles compram e vendem ações e títulos de corporações já existentes". (703-4).
[11] Cf. L. M. Lachmann, "Complementarity and Substitution in the Theory of Capital," Economica 14 (Maio 1947): 108-19.
[12] J. R. Hicks, A Contribution to the Theory of the Trade Cycle (Oxford: Oxford University Press, 1950).
[13] Por exemplo, a situação Americana em 1929 era, em nossa opinião, uma situação de subconsumo. De fato, a maioria das teorias de subconsumo dos últimos vinte anos são simplesmente "generalizações históricas" das memórias de 1929-33.
[14] Como os detratores do professor Mises provavelmente dispensarão isso como "filosofia de boteco" , podemos notar que um dos mais perspicazes estudantes da organização moderna dos negócios tem a dizer a esse respeito: "Em tudo parece muito como se a educação de negócios “integrada” tende a tornar um homem inadequado a ser um empreendedor ao paralisar seus músculos intelectuais, assim como o treino em meras habilidades técnicas da escola de negócios do passado tendia a tornar um homem inadequado ao destruir sua visão. Quanto mais ênfase há em “administração”, “organização”, ”política”, “análise”, etc., mais ênfase há no jeito já sabido, “correto” de fazer coisas e em rotinas mais do que em novos conhecimentos -- em suma, na maneira já aceita, segura, e burocrática em detrimento da maneira daquele que toma riscos e do inovador" (Peter F. Drucker "The Graduate Business School," Fortune 42 [Agosto, 1950]: 94).