Nota Introdutória,
Este artigo é uma review de três livros, elencados logo abaixo, que abordam a questão da atual política interna e imigratória dos países europeus com destaque na Alemanha, Gottfried indica que há vieses nas atuais instituições que dominam o governo alemão e, em consequência, da União Europeia. É abordado aqui também tópicos a respeito da imigração -- com uma posição polêmica por parte de nosso autor -- e também sobre história alemã.
por Paul Gottfried
Die Krisen der Demokratie: Ein Gesprach mit Antonio Polito por Ralf Dahrendorf. Munique: C. H. Beck Verlag, 2002. 114 pp. Trand. do italiano (Dopo La Democrazia, Bari: Laterza, 2003) por Rita Seuss. Edição em inglês Crisis of Democracy: In Conversation with Antonio Polito (Londres: Gibson Square Books, 2003)
Demokratie-Sonderweg Bundesrepublik [Democracia, Caminho Separado e República Federal] de Josef Schüsslburner. Fulda: Lindenblatt Media Verlag, 2004. 798 pp.
Charakterwäsche: Die Reeducation der Deutschen und ihre bleibenden Auswirkungen [Lavagem de Caráter: A Reeducação dos Alemães e seus Efeitos Duradouros] por Caspar von Schrenck-Notzing, edição ampliada. Graz: Leopold Stocker Verlag, 2004. 328 pp.
Uma Exceção Alemã
Os livros sobre história alemã contemporânea aqui analisados revelam vários temas abrangentes: a possibilidade do que os alemães chamam de “patriotismo constitucional” — isto é, basear a identidade nacional do país no compromisso com o que deveriam ser normas e direitos legais universais; o futuro da nação europeia; o nível de autogoverno necessário para uma democracia genuína. Como funcionou esse empreendimento do pós-guerra para fabricar uma identidade alemã independente de etnia e orgulho histórico depois de quase sessenta anos? Embora algumas das tendências que agora prevalecem na Alemanha possam ser encontradas em outros lugares da Europa Ocidental e Central — particularmente movimentos patrocinados pelo estado para substituir administrações e lealdades nacionais por supranacionais — o caso alemão se destaca como uma ilustração excepcionalmente vívida disso.
Os alemães chamam sua situação de Sonderfall (caso especial). O povo alemão perdeu duas devastadoras guerras mundiais no século XX e, após a derrota do iníquo regime de Hitler na Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi ocupada e “reeducada” pelos vencedores. Os ocupantes aliados na Alemanha Ocidental orientaram a reescrita dos textos históricos da Alemanha para enfatizar uma ruptura total com seu passado nacional, usando todos os meios possíveis para mostrar a magnitude das atrocidades nazistas sob o Terceiro Reich. A ocupação também deixou para trás uma Lei Fundamental (Grundgesetz) sob a qual os alemães então parcialmente reabilitados (e ainda divididos territorialmente) se governariam. Embora essa Lei, promulgada em 23 de maio de 1949, tenha sido tecnicamente obra de juristas alemães — a maioria deles ligados à centro-esquerda — é difícil não ver aqui as impressões digitais do governo de ocupação americano. Os primeiros dezenove artigos — particularmente o primeiro, que trata da “inatacabilidade da dignidade humana” –- salvaguardam os “direitos humanos”, que incluem, significativamente, um “direito a asilo” para os perseguidos politicos. O artigo 23 prevê a eventualidade de uma União Europeia, para a criação da qual a república alemã presumivelmente trabalharia e para a qual a soberania seria transferida, com o apoio da alta câmara (Bundesrat) da assembleia federal. Se a fervorosa esperança da América e da Grã-Bretanha fosse cumprida, a Alemanha logo mergulharia em uma UE fundada em “princípios democráticos”, mas permitindo aos alemães apenas um espaço limitado para a autonomia regional.
Outras medidas também foram impostas para garantir que a nação outrora desonesta ficasse fora do mal da direita. Os Artigos 20 e 21 fornecem os meios para processar indivíduos ou partidos políticos que ameaçam o que o Artigo 21 identifica como a “ordem básica democrática orientada para a liberdade”. Além disso, o Artigo 21 refere-se a um “tribunal constitucional federal” (Bundesverfassungsgericht) que estaria autorizado a decidir se um partido estava agindo “contra a Constituição” (verfassungswidrig). Surgiu assim na República Federal uma contraparte teutônica à Suprema Corte americana, ainda que não apenas julgue se a legislação está em conformidade com a Lei Fundamental, mas também se certos partidos, qualquer que seja o tamanho de sua base popular, representam uma ameaça para a "democracia" alemã. Como reforço, o Alto Comando Aliado fez com que os alemães aceitassem uma Verfassungsschutz (agência de inteligência) que foi implantada nos níveis federal e provincial.[i] Essa agência reúne evidências e mantém registros, que rotineiramente entrega aos tribunais e à administração pública, sobre as "tendências extremistas" que encontra em indivíduos e grupos.
Embora o Verfassungsschutz não possa julgar ou deter suspeitos, ele pode se infiltrar em organizações e tornar públicas suas decisões. Ao contrário do FBI americano, o Verfassungsschutz está autorizado a lidar com apenas uma forma de ameaça pública: ataques ideologicamente dirigidos à ordem constitucional democrática alemã. Como historiador, Claus Nordbruch demonstrou em sua obra de 1999 sobre o assunto, tais poderes foram repetidamente voltados para uso partidário e, no maior estado alemão, Nordrheinland-Westfalen, o Verfassungsschutz serviu como instrumento de intimidação contra a centro-direita. Quando se pensa que grupos se desviam na direção da direita nacionalista, os socialistas, por meio de seus indicados políticos, os perseguem como uma ameaça à ordem democrática alemã. O direito amplamente incontestável de infiltração dessa agência a tornou uma ameaça ainda maior ao que os anglo-saxões entendem como liberdades comuns. Em uma investigação de 2001 da ala direita dos Nacionais-Democratas, os Verfassungsschutzmänner — aqueles encarregados de proteger a constituição contra extremistas — plantou evidências incriminatórias sobre membros do grupo que eles estavam tentando banir. Embora a exposição desse golpe tenha evitado que os Nacionais-Democratas, que se saíram bem nas eleições nos antigos estados da Alemanha Oriental, perdessem seu direito de organizar e fazer campanha, isso não resultou em nenhuma restrição à agência transgressora. Além disso, o CDU-CSU (União Democrática Cristã/União Social Cristã) de centro-direita continua a incitar o Verfassungsschutz a encontrar evidências de "extremismo" em seus oponentes eleitorais à direita, a fim de evitar ser forçado a competir com um partido de "extrema direita" pelos votos dos nacionalistas alemães.
O Verfassungsschutz continua a ser um desajeitado nas liberdades constitucionais alemãs. Um discurso proferido em 1985 pelo então ministro do interior da Alemanha, Friedrich Zimmermann, ilustra os obstáculos encontrados por todos os críticos politicamente incorretos da democracia alemã. Zimmermann afirmou que "quem desafia a missão do Verfassungsschutz põe em dúvida o princípio constitucional da democracia militante estabelecido pela nossa constituição".[ii] Nordbruch sublinha a definição egocêntrica de "partidos democráticos" que agora prevalece na Alemanha, segundo a qual os partidos que controlam as instituições parlamentares são por definição "democráticos" e aqueles que eles desejam excluir são "extremistas" e, portanto, sujeitos a investigação. Por exemplo, os comunistas reformados que organizaram o Partido dos Socialistas Democráticos (PDS) foram reingewaschen (lavados) pelo Verfassungsschutz, em geral de esquerda; ao mesmo tempo, o Republikaner, formado em 1983 por membros dissidentes da CDU-CSU, tem estado sob constante investigação. Embora Nordbruch não tenha encontrado nada que sugerisse que o Republikaner, anti-imigração, suspenderia o governo democrático, ou de fato não o praticaria mais plenamente do que o atual governo do partido, o Verfassungsschutz manteve o Republikaner sob uma nuvem de suspeita, alegando que alguns membros "em todas as probabilidades representam posições extremistas de direita".[iii] O mesmo diretório do Verfassungsschutz em Colônia, no entanto, recusou-se a investigar o PDS com a mesma profundidade, alegando que apenas membros individuais, mas não todo o grupo, mantinham “visões extremistas de esquerda”.
Em Demokratie-Sonderweg Bundesrepublik, um extenso inquérito sobre a Lei Fundamental, Josef Schüsslburner, um jurista bávaro anteriormente ligado à ONU e depois à UE, afirma que a democracia alemã abandonou o exercício do autogoverno popular. O termo agora se refere a algo que Ralf Dahrendorf, Jürgen Habermas e outros defensores célebres do patriotismo constitucional chamam de wehrhafte Demokratie (democracia militante), um conceito enraizado na ascendência jacobina da Revolução Francesa e, mais recentemente, na ocupação americana da Alemanha. Os alemães se governam democraticamente quando tomam decisões eleitorais que refletem atitudes democráticas autorizadas. Portanto, aqueles que se opõem à diversidade ou aos direitos dos homossexuais não podem estar falando ou agindo democraticamente, porque o que eles expressam é antidemocrático e extremista. Nem os alemães também devem valorizar sua solidariedade nacional ou qualquer herança especificamente alemã se desejam ser verdadeiramente democráticos. Pois sua história exemplificou amplamente o iliberalismo até a ocupação aliada e, desse modo, os alemães devem se esforçar para superar seu passado tornando-se cidadãos globais em uma comunidade mundial unida pelos direitos humanos. Schüsslburner demonstra facilmente como tais visões são difundidas entre as elites alemãs e remonta esse pensamento à construção da Lei Fundamental.
Schüsslburner não afirma que todo o documento — particularmente depois de adições como os artigos 79 e 146, que tratam de mudanças substantivas ou a possibilidade de substituir o documento em caso de reunificação — seja consistente. Ele também está ciente das tensões intrínsecas entre a garantia de expressar livremente suas opiniões no artigo 4 e os poderes que a Lei Fundamental confere aos juízes para suprimir a oposição política. O artigo 21 defende a livre formação dos partidos como necessária para “moldar a vontade popular”, mas depois cria um tribunal autorizado a encerrar partidos que “ameaçam” a ordem que o livre florescimento dos partidos deveria fomentar. Schüsslburner questiona se os juízes podem condenar como constitucionalmente proibidas as ameaças aos partidos ordenados livres da Alemanha que clamam por mudanças radicais no atual sistema parlamentar. Pois a visão que prevaleceu na imprensa e no governo alemães –- de que o estado é livre para esmagar opiniões, particularmente as da direita anti-imigração, que não atendem aos critérios “democráticos” — pode não ter sido o que o Artigo 21b originalmente pretendia. Schüsslburner aponta que a Lei Fundamental pode não estar obrigando o governo alemão a tratar as liberdades civis de forma tão casual quanto os atuais regimes federais e pelo menos alguns dos governos provinciais. Ele observa que as liberdades acadêmicas e de imprensa foram muito melhor protegidas na Alemanha sob o agora desprezado Segundo Império do que sob a versão atual de “democracia militante”.[iv]
Mas, tendo admitido que a Lei Fundamental foi interpretada tendenciosamente por décadas para destruir a liberdade e o real autogoverno, Schüsslburner também enfatiza que a Lei Fundamental lubrificou os pneus para esse desenvolvimento. Foi infligido a um povo que não tinha permissão para expressar a si mesma coletivamente, que não derivava de direitos universais e de certos procedimentos técnicos de governo. Embora tenham sido acrescentadas disposições permitindo uma revisão drástica e até mesmo a substituição da Lei Fundamental, o cerne do documento fundador em 1949 estava em outro lugar. Esse documento foi parte integrante de um esforço para desnacionalizar os alemães, cujos resultados ainda são abundantes em evidência. Em dezembro de 2004, o presidente da delegação do CDU-CSU no Bundestag, Wolfgang Bosbach, propôs uma moção para que a nação reconheça que os alemães têm uma Leitkultur (cultura dominante) que consiste na "democracia liberal", cujos defensores "exigem a integração e opõem-se com determinação a todas as formas de extremismo''. Esta moção, que só seria controversa num país envergonhado da sua identidade nacional, decorre do fato da Alemanha abrigar atualmente cerca de 7 milhões de turcos, dos quais muitos sabem pouco alemão e parecem atraídos pelo movimento islâmico que está crescendo nas cidades alemãs. Se o chanceler Schröder conseguir o que quer e a Turquia — cuja renda per capita é cerca de 15 a 21 por cento da Alemanha, de acordo com o economista alemão Paul J. J. Welfens — entrar na UE, então em 2010 pelo menos 4 milhões de turcos adicionais terão provavelmente se juntado aos seus compatriotas já na Alemanha. Anteriormente, o crítico democrata cristão Friedbert Pflüger observou que seu partido parecia ter medo de “superar os radicais de 68” que transformaram o ódio próprio na única identidade alemã aceitável. A menos que os alemães aprendam a gostar mais de si mesmos como povo, observou Pflüger, eles não apenas deixarão de resolver seu problema de imigração, mas também deixarão de existir como uma nação reconhecível.[v]
A oposição de esquerda, que até agora equiparava a Leitkultur ao neonazismo disfarçado, desta vez respondeu à União com divertida perplexidade. Não parecia haver razão, eles argumentavam, para designar como peculiarmente alemão o que a esquerda já havia defendido: “viver juntos com base em valores compartilhados” de diversidade e lealdade aos processos constitucionais existentes.
Os social-democratas Helmut Schmidt, chanceler de 1974 a 1982, e Egon Bahr, jornalista e ex-delegado do Bundestag, adotaram exatamente a mesma posição. Ambos agora expressam a opinião de que os alemães passam muito tempo se sentindo culpados e negando o Vaterlandsliebe (amor ao país). Assim, os alemães não podem lidar emocionalmente com os problemas culturais e sociais produzidos pela chegada de um grande número de muçulmanos não europeus; eles vêem a integração europeia como uma panaceia para uma identidade nacional que eles estão tentando negar. Bahr, ministro de relações exteriores de Willie Brandt no início da década de 1970, observou: “Não há receita pela qual nosso país pacífico e amante da paz no meio da Europa possa comemorar o fim da História. A Alemanha deve desenvolver uma política própria, como um Estado soberano que não pode mais se esconder atrás de seus mais velhos.''[vi] Tony Judt, um liberal moderado americano, fez um argumento semelhante sobre as falsas expectativas que alguns europeus têm para uma eurocracia que ainda tem de se provar como um substituto adequado do estado-nação. Judt reitera os europeus a pensar com clareza antes de ceder sua soberania aos comissários em Bruxelas e Estrasburgo.[vii] Na Alemanha, essa cessão monumental do poder democrático está ocorrendo sem um voto popular: mesmo nesta terra de ininterrupta conformidade politicamente correta, a atual coalizão de centro-esquerda teme que seus concidadãos voltem a ser alemães.
Reeducação Contínua
Schüsslburner sugere que a crescente auto-abnegação que tomou conta dos alemães como povo é em parte um legado do radicalismo que decolou durante a década de 1960. Essa é a narrativa preferida tanto pela esquerda alemã quanto pela direita alemã, apesar de aplicarem a essa história juízos de valor diametralmente opostos. Assim, para o antinacionalista de esquerda Habermas, toda a Guerra Fria foi uma interrupção infeliz no processo de arrancar os alemães de seu passado, que começou com a ocupação pós-guerra em 1945. Os alemães moralmente arrependidos precisavam, portanto, recomeçar o jogo, o que fizeram nos anos sessenta, recusando-se a serem desviados pelo anticomunismo e recuando da Guerra Fria.
O melhor tratamento conservador dessa abordagem de reeducação coercitiva foi feito por Caspar von Schrenck-Notzing, ex-editor do jornal trimestral alemão Criticon (1970-97) e desde então diretor de uma fundação educacional com sede em Munique. Seu Charakterwäsche foi agora publicado em uma edição expandida. Um soberbo estilista alemão, Schrenck-Notzing conta sua história com elegância e persuasão interpretativa. Seu trabalho traça os esforços de reeducação que foram feitos na Alemanha do pós-guerra, como a luta americana com os soviéticos alterou as relações americano-alemãs e a reeducação antinacional retomada pelos próprios alemães. Charakterwäsche divide esse processo de “desnazificação” em duas fases distintas, embora ocasionalmente sobrepostas. A primeira foi a fase do pós-guerra, caracterizada pela ocupação militar; censura de longo alcance que favorecia a esquerda, incluindo a esquerda comunista; intimidação para atingir certos fins psicológicos sociais desejados; e uma nova história oficial enfatizando a culpa dos alemães por todas as guerras recentes envolvendo seu país. A Fase Dois, que remonta a meados e final da década de 1960, envolveu uma retomada seletiva, menos a pressão das forças de ocupação, da Fase Um. Desde que a obra de Schrenk-Notzing foi publicada pela primeira vez em 1965, o que ele previu através de um vidro escuro aconteceu com força total. Vemos agora o que os críticos alemães chamam de “culto à culpa” especificamente alemão, que administradores públicos, educadores e jornalistas têm trabalhado para continuar.
O que separava as duas fases era o início da Guerra Fria e a necessidade americana de reabilitar os alemães como aliados cristãos e/ou democratas contra os soviéticos. Acelerando ainda mais essa transformação foi a vitória retumbante do centro-direita anticomunista nas eleições congressionais americanas de 1946 e o subsequente repúdio às políticas pró-soviéticas adotadas pela administração democrática durante a guerra. Em 1947, o governo dos EUA estava perdendo o interesse em processar supostos nazistas ou aplicar métodos psicológicos extraídos de emigrados alemães radicais para reconstruir sociedades anteriormente fascistas. O que os alemães produziram foi a contrapartida ideológica desse anticomunismo americano — a saber, uma campanha intelectualmente fortificada contra o totalitarismo. Essa campanha estava ancorada em uma perspectiva liberal burguesa pré-guerra, e seus representantes, que muitas vezes saíam da academia, concentravam-se nas sobreposições entre práticas nazistas e comunistas. Os anti-totalitários pensavam que estavam defendendo uma ordem constitucional que incorpora os ensinamentos morais cristãos e mantém esferas não-estatais de autonomia individual e autoridade corporativa. E enquanto eles aceitavam aquelas agências impostas pelos Aliados destinadas a restringir as ameaças à ordem política, eles as viam inicialmente como desempenhando apenas um papel político muito limitado. Com o tempo, porém, essa visão mudaria, à medida que a esquerda revolucionária dos anos sessenta se tornasse mais violenta e a esquerda não revolucionária mais disposta a desenterrar e divulgar informações confidenciais; então, o establishment conservador liberal respondeu pressionando por medidas extraordinárias para conter ameaças percebidas à ordem constitucional. Essa tendência pôde ser vista em 1962, quando o ministro da defesa alemão, Franz Josef Strauss, fechou a imprensa e colocou vários editores sob custódia temporária para mostrar seu descontentamento com a Der Spiegel por vazar documentos militares confidenciais. Autodenominados liberais constitucionais alemães se uniram em defesa de Strauss, um bávaro ferozmente anticomunista, embora os elementos anticomunistas e antinacionalistas da esquerda alemã tenham aproveitado o incidente para desacreditar a “direita autoritária”.
O líder que de 1949 a 1963 presidiu a nova Alemanha e inspirou o consenso antitotalitário foi o chanceler Konrad Adenauer (1876-1967), um ex-separatista da Renânia, um católico antinazista e um leal aliado do governo Eisenhower. Em seu controle constante do leme do estado, Adenauer ofuscou todos os seus antecessores desde Bismarck.[viii] Curiosamente, Adenauer, um católico antiprussiano, pode muito bem ter odiado Bismarck quase tanto quanto odiava Hitler, e sua pronunciada francofilia refletia a cultura regional de onde ele veio. O idoso Adenauer deu forma ao CDU do pós-guerra, expandindo-o do exclusivamente católico Zentrumspartei [partido de centro] da era de Weimar, no qual Adenauer havia servido, e construindo pontes para protestantes e regionalistas bávaros agrupados no CSU.
Enquanto Adenauer era um construtor de bons relacionamentos, ele vestia o manto do patriotismo alemão com desconforto. Ele estava disposto a oferecer aos alemães expulsos da Europa Oriental simpatia retórica e subsídios. E ele concordou com a Doutrina Hallstein, que recusava o reconhecimento a qualquer país que reconhecesse a Alemanha Oriental. (Embora essa prática tenha permanecido em vigor de 1955 a 1969, foi contrariada pelo estabelecimento de relações diplomáticas da Alemanha Ocidental com a União Soviética poucos meses após sua introdução.)
Mas enquanto a esquerda anti-alemã atacou Adenauer e seu círculo por estarem insuficientemente penitentes com o passado nazista (é difícil ver como Adenauer, dado seu status de caçado sob os nazistas, poderia ter sentido qualquer remorso pessoal), é impossível retratar esta figura como um nacionalista alemão. Foi seu adversário Kurt Schumacher, de esquerda, que usou alegremente esse rótulo, antes que os socialistas no final dos anos sessenta sob Willy Brandt se desviassem na direção oposta. Embora do ponto de vista dos atuais social-democratas, como indicado pelo historiador do partido Franz Walter, Schumacher “enviou os sinais errados”, não pode haver dúvida sobre seus sentimentos patrióticos.[ix] Apesar de ter passado os anos da guerra em um campo de concentração em condições angustiantes (das quais nunca se recuperou), esse acadêmico socialista ansiava pela perda da independência da Alemanha Oriental e acusou Adenauer de fechar a porta à possibilidade de negociar a reunificação alemã. Ao contrário da visão americana da década de 1940, de que Schumacher era simplesmente brando com os soviéticos, na verdade ele foi brutalmente franco sobre seu nacionalismo de estado de bem-estar social alemão, particularmente em suas diatribes contra "os prefeitos americanos" em seu próprio partido e no lado de Adenauer.
Até a tomada de Brandt em 1969, Adenauer e seus sucessores eram decididamente internacionalistas, lançando a UE, assinando os Tratados de Roma e subordinando a reunificação alemã a uma luta liderada pelos americanos contra o comunismo. O que eles não eram, e o que seus sucessores se tornariam, eram obstinadamente “antifascistas”, determinados a destruir qualquer justificativa moral para o patriotismo alemão e perseguir cegamente projetos internacionalistas como um imperativo moral. Para esses empreendimentos, a centro-esquerda dos anos 1970 encontrou um fundamento jurídico na Lei Fundamental, que, como observam Schüsslburner e Schrenck-Notzing, tinha um teor antinacional e cujos autores se preocupavam principalmente com as ameaças da direita à nova ordem constitucional. O establishment alemão de centro-esquerda tinha um documento pronto para seu trabalho, sem ter que replicar a invenção judicial americana de uma “constituição viva”.
As Crises da Democracia
O fato de a Lei Fundamental excluir referendos (ou eleição direta de presidentes) lança luz sobre como a coalizão socialista-verde agora no poder pode impor a constituição da UE a seus compatriotas alemães sem ter de consultar a vontade popular. Em Die Krisen der Demokratie, Ralf Dahrendorf, um sociólogo alemão que mudou de residência e agora está na Câmara dos Lordes inglesa, observa como os arquitetos da Grundgesetz ficaram assombrados pelos aspectos populistas da constituição de Weimar, que supostamente ajudou os nazistas a encontrar o público aval pelo seu trabalho. Mas Dahrendorf então observa que “Weimar já está no passado distante. [...] Agora, muitos, incluindo muitas pessoas de pensamento liberal, acreditam que há assuntos sobre os quais se deve perguntar aos eleitores.” Infelizmente, esses "medos" foram exagerados para começar. Na última corrida presidencial direta da Alemanha, em 1932, Hindenburg derrotou Hitler facilmente. Uma vez no banco do motorista, os nazistas manipularam referendos (Volksentscheide), mas tal manipulação não desacredita uma prática democrática que continua a ser aplicada nos estados americanos (principalmente na Califórnia) e em nações (como a Suíça) sem criar uma ditadura nazista. Igualmente não convincente, explica Schüsslburner, é a criação de um "obstáculo" de 5% dos votos que os partidos devem alcançar para entrar nos órgãos legislativos provinciais ou federais. Schüsslburner observa ainda que o obstáculo real pode estar mais próximo de 7%, já que os partidos precisam de pelo menos essa porcentagem para que seus candidatos pareçam elegíveis. Muitos cientistas políticos assumiram que a representação mais proporcional dos partidos que existiam sob a constituição de Weimar tornou mais fácil para os nazistas aumentar sua parcela de delegados. Mas um sistema proporcional sem obstáculos funcionou em outros lugares sem esse efeito desagradável. De acordo com Schüsslburner, a Lei Fundamental não levou a Alemanha nem à anarquia nem à ditadura pessoal, mas ao governo rotativo de dois blocos monopolistas, um bloqueio que é protegido por juízes encorajadores e Schützmänner a perseguir partidos concorrentes em potencial como “extremistas”.
Li o livro de Dahrendorf, uma longa conversa com o jornalista italiano Antonio Polito, em uma tradução alemã altamente fluente. Apesar da auto-importância que aparece nas referências de Dahrendorf a seus amigos britânicos de destaque, sua filiação na Câmara dos Lordes e seu autoatribuído bien-pensance "liberal", ele levanta questões oportunas sobre a UE, o estado-nação europeu, e governo operado judicialmente. Ele observa que há um déficit de democracia na União e que o Parlamento Europeu não representa os interesses e pontos de vista dos europeus no mesmo grau que os representantes parlamentares tradicionais. Há um ponto de distanciamento do eleitor em que os eleitos deixam de falar por eles, particularmente quando os comissários, juízes e funcionários da União exercem a maior parte do poder real. Dahrendorf distingue entre "liberalismo" e "democracia" e reconhece que a Prússia do século XIX atendia aos requisitos de um "estado sob o direito". Apesar de sua prática reconhecidamente restrita de governo popular, era equipada com um judiciário geralmente imparcial. Ele também compreende o fato de que os blocos parlamentares na Europa de hoje podem estabelecer um monopólio dominante que é quase impossível de quebrar. E é questionável se esse monopólio pode ser descrito com precisão como democrático.
Estados-Nação Soberanos
Dahrendorf poderia ter se saído melhor em sua entrevista por não trabalhar tanto como porta-voz da forma dominante de democracia liberal de hoje. Ele vê os Estados Unidos como possivelmente o melhor de todos os regimes “porque funcionou por mais de dois séculos” como um governo popular responsivo. Claramente ele deixa escapar as mudanças dramáticas no governo americano ao longo do último século, particularmente o progresso constante em direção à centralização administrativa e judicial. Dahrendorf cita John Stuart Mill sobre a necessidade de dimensões culturais e geográficas em um estado-nação, mas logo nos lembra que cultura não tem nada a ver com etnia. Em vez disso, reflete “um consenso de valor não escrito entre as pessoas que vivem dentro de um espaço delimitado”. Ele também questiona a afirmação de Mill sobre "a simpatia mútua que leva à cooperação" que define as nações, uma predisposição muitas vezes reforçada por uma linguagem compartilhada: “Os suíços podem contestar essa tese com razão. E os EUA hoje são uma terra maior agora do que há duzentos anos, enquanto o espanhol se estabeleceu como segunda língua.''
De fato, a maioria dos que vivem na Suíça fala alemão ou suíço-alemão como primeira língua; e, exceto pelos recém-chegados muçulmanos, que aumentaram desproporcionalmente as listas de crime e de bem-estar social,[x] quase todos os suíços são católicos ou calvinistas — e, portanto, cristãos. Além disso, antes que a república suíça alcançasse seu atual grau de unidade, que agora está sendo politicamente contestada pelos anti-imigracionistas, seus cantões travaram guerras entre si durante séculos. E o comentário de que a América é uma “terra maior agora” por causa da imigração hispânica é muito vago para significar qualquer coisa. ‘‘Maior em que sentido?’’ pode ter sido a pergunta de acompanhamento de Polito.
Dahrendorf então ataca os regionalistas europeus, especificamente Jorg Haider e Umberto Bossi, que “visam a homogeneidade étnica” e reivindicam “direitos de soberania para aqueles que vivem dentro de fronteiras particulares para excluir minorias”. Tal comportamento, "que causou estragos na Europa", faz com que os Estados "se tornem intolerantes com suas minorias e pratiquem agressões contra vizinhos pertencentes a um grupo étnico diferente". É difícil ver como a tentativa de Bossi ou Haider de limitar a imigração em sua região, particularmente no caso de terceiro-mundistas sem instrução, incitará a agressão contra seus vizinhos. E por que é menos “democrático” para uma região decidir sobre quem poderá entrar como novos residentes e eventualmente cidadãos do que consignar tais decisões a administradores e juízes federais ou internacionais?
Igualmente inquietante é a falta de compreensão histórica de Dahrendorf sobre os estados-nação. O que distinguia o estado-nação do artifício de governo que era o novo estado soberano de Thomas Hobbes era sua especificidade étnica, cultural e religiosa. Ao contrário de um mero instrumento de governo, um estado-nação tem coesão interna que os soberanos antes favoreciam na construção de relações estáveis entre seus súditos. Estados soberanos no início da Europa moderna, e aqueles que imitaram seus exemplos, apresentavam igrejas estabelecidas, línguas nacionais e, se possível, homogeneidade étnica. Não é preciso ser um populista anti-imigração para compreender esses fatos históricos. No século XIX, a burguesia europeia em ascensão trabalhou para estabelecer governos parlamentares e liberdades liberais, particularmente a liberdade religiosa, mas também abraçou ideias nacionalistas e promoveu literaturas nacionais. Dahrendorf deplora qualquer retorno a uma identidade política etnicamente relacionada e expressa medo de que tal curso traga “guerras de conquista e repressão”. Como um membro autoexilado de um povo humilhado e autodegradado, Dahrendorf quer heterogeneidade e tolerância forçada para estados-nação europeus ideologicamente reconstruídos. Se ele está descrevendo ou desnaturando essas entidades é outra questão.
Outros deploraram com uma camisa de força o que ele celebra. Assim, Gianfranco Miglio (1918-2001), o famoso jurista da Universidade Católica de Milão e conselheiro ocasional da Liga do Norte, explicou que as aspirações liberais nacionais dos unificadores da Itália não deram frutos nem sob Mussolini nem na partitocrazia burocraticamente sufocante na qual a Itália existiu antes e depois do fascismo. Miglio propôs uma divisão regional da Itália, que permitiu que seus compatriotas do norte da Itália desenvolvessem sua própria cultura e economia e, acima de tudo, controlassem o acesso à cidadania. Tal arranjo, ele enfatizou, era consistente com o estado-nação burguês que seus progenitores trabalharam para criar.[xi] Para Dahrendorf, tal pensamento crítico não tem lugar em uma discussão sobre governos europeus, mas deve levar à “fragmentação do mundo em miniestados agressivos e brutais”. Pode-se ter justificativa para levantar dúvidas sobre essa previsão de melancolia e desgraça.
Notas
[i] Claus Nordbruch, Der Verfassungsschutz. Organisation Spitzel Skandale (Tübingen Hohenrain, 1999).
[ii] Ibid., página dedicatória.
[iii] Ibid., pp. 152–53.
[iv] Para evidências da situação precária das liberdades civis na Alemanha, veja Paul Gottfried, Multikulturalismus. Unterwegs zum manipulativen Staat (Graz: Ares Verlag, 2004), pp. 67-9, 130-38.
[v] Veja Friedbert Pflüger, Weckruf für Europa (Bonn: Bouvier Verlag, 2002).
[vi] Die Zeit, 12 de set. de 2004.
[vii] Tony Judt, A Grand Illusion: An Essay on Europe (Nova York: Penguin Books, 1996). Veja também seus ensaios para a New York Review of Books.
[viii] Frank Bösch, Die Adenauer-CDU. Gründung, Aufstieg und Krise einer Erfolgspartei, 1945-1969 (Munique: Deutsche Verlagsanstalt, 2001) pode ser o estudo definitivo deste extraordinário estadista.
[ix] Franz Walter, SPD: Vom Proletariat zur Neuen Mitte (Berlim: Alexander Fest Verlag, 2002), p. 132.
[x] Veja Zachary Shore, ''Can the West Win Muslim Hearts and Minds?'' nesta edição da Orbis.
[xi] Veja Gianfranco Miglio, Una costituzione per i prossimi trenta anni [Uma Constituição para os próximos trinta anos] (Bari: Laterza, 1990).